Durante entrevista ao programa “A Hora da Notícia” da Caçula FM desta quarta-feira, 08, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPM) de Três Lagoas, Luciana Braçal, e o tesoureiro e ex-presidente da entidade, Antônio Carlos Modesto, abordaram os recentes acontecimentos envolvendo os servidores municipais. 

O principal tema foi a exoneração de 1.881 servidores comissionados, uma das primeiras ações da nova administração do prefeito Cassiano Maia, e as implicações do Plano de Cargos e Carreiras (PCCS).

Luciana Braçal iniciou a conversa destacando que a exoneração dos servidores foi uma decisão anunciada pelo prefeito antes mesmo de sua posse, visando a reorganização da administração municipal. 

“O prefeito precisava organizar a casa e expôs que essa medida envolvia os comissionados, que são de livre nomeação e exoneração. Embora a decisão tenha gerado impacto, garantimos que os serviços essenciais continuariam funcionando, e orientamos os servidores afetados sobre seus direitos”, explicou.

A presidente do SSPM também enfatizou que a medida não afetaria os contratos temporários ou os servidores efetivos, e que alguns exonerados seriam recontratados conforme a necessidade do município. 

“A prefeitura está bem próxima do limite máximo de despesas com pessoal, o que exigiu a adequação da folha de pagamento. No entanto, estamos atentos para que os direitos dos servidores sejam respeitados durante esse período”, completou.

Já Modesto refletiu sobre a natureza das exonerações, ressaltando que, em se tratando de cargos comissionados, a administração tem o direito legal de nomear e exonerar servidores conforme sua conveniência. 

“Embora defendamos os direitos de todos os servidores, sejam eles comissionados ou efetivos, a Constituição permite que o prefeito tome essas decisões. Contudo, é fundamental que as exonerações não prejudiquem a continuidade dos serviços públicos, e esperamos que muitos dos servidores afetados sejam recontratados”, afirmou Modesto.

Além disso, Modesto abordou o delicado equilíbrio financeiro da prefeitura, destacando que a gestão atual está lidando com a necessidade de cumprir os compromissos de campanha, como a revisão do PCCS e o cumprimento de normas como o piso salarial dos educadores. 

“A gestão precisa agir de forma estratégica para garantir que a folha de pagamento se ajuste ao limite de responsabilidade fiscal, sem comprometer os serviços prestados à população”, explicou.

Luciana Braçal também reforçou o compromisso do SSPM em garantir que os servidores, especialmente os exonerados, tenham seus direitos resguardados e sejam tratados com respeito. Ela destacou que, embora as exonerações sejam um “mal necessário” para organizar a administração, a luta pelo respeito e pela valorização dos servidores públicos continua.

Por fim, Luciana e Modesto explicaram que, embora a exoneração tenha gerado desconforto, é esperado que, em breve, um novo decreto de recontratação seja publicado, permitindo que muitos dos exonerados retornem aos seus postos de trabalho. 

A gestão de Cassiano Maia, segundo Modesto, está empenhada em equilibrar as finanças municipais para viabilizar seus projetos, sempre buscando o melhor para os servidores e para a população de Três Lagoas.

Fonte: Da Redação