Um juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ameaçou solicitar o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil devido à recusa da Meta, empresa responsável pelo aplicativo, em cumprir uma decisão judicial.

A determinação partiu do juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do Gabinete do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, e está relacionada ao caso do jornalista Abadio Moises Filho. O profissional perdeu o acesso ao número de telefone vinculado ao WhatsApp Business, ferramenta que utilizava para fins comerciais e profissionais.

Segundo Abadio, a suspensão ocorreu sem qualquer explicação. O jornalista, que administra um blog de notícias na região, foi prejudicado pela perda do acesso. Diante da situação, o magistrado estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Meta reative a conta vinculada ao número. Esse período se encerra na tarde desta quarta-feira (12).

Caso a decisão não seja cumprida, a empresa será multada em R$ 3 mil por dia, podendo atingir um limite de R$ 50 mil. Além disso, em caso de descumprimentos contínuos, o juiz prevê medidas mais severas, como o bloqueio de contas bancárias e até mesmo a suspensão temporária das atividades da empresa no Brasil.

O magistrado destacou que a suspensão do serviço causou "sérios impactos" ao jornalista, que ficou impossibilitado de utilizar uma ferramenta essencial para seu trabalho, resultando em "prejuízos financeiros consideráveis". Até o momento, a Meta não se manifestou sobre o caso.

Histórico de suspensões do WhatsApp no Brasil

Se a ameaça do juiz se concretizar e a Meta não cumprir a determinação, essa não será a primeira vez que o WhatsApp enfrentará bloqueios no Brasil por questões legais.

Os primeiros casos ocorreram em 2015, quando a Justiça do Piauí determinou a suspensão do aplicativo em fevereiro, seguida por outra decisão da Justiça de São Paulo em dezembro do mesmo ano. Em 2016, o WhatsApp enfrentou mais duas suspensões temporárias, uma delas com duração de 72 horas. Em um desses episódios, um executivo da empresa na América Latina chegou a ser preso.

Na maioria desses casos, o bloqueio do aplicativo ocorreu devido à falta de cooperação da empresa com determinações judiciais ou à ausência de resposta às solicitações da Justiça, ainda na época em que a Meta era conhecida apenas como Facebook.

As informações são do Tecmundo.

Fonte: As informações são do Tecmundo e Hoje Mais